A Secretaria da Educação do Estado realiza, nesta quinta-feira (31) a confirmação da matrícula dos estudantes com necessidades especiais (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado). Seus responsáveis deverão voltar à unidade escolar indicada no cadastro de pré-matrícula (realizada em novembro passado) para a entrega da documentação exigida e consolidar o processo.

Os documentos necessários para a confirmação da matrícula e que deverão ser apresentados na unidade escolar são os seguintes: original do Histórico Escolar; original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Registro Civil do responsável legal e do aluno; original e cópia do CPF do aluno; duas fotos 3×4 do aluno; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito) e original e cópia da carteira de vacinação.

A rede estadual conta com Atendimento Educacional Especializado (AEE). São 65 Salas de Recursos Multifuncionais (SEM), 12 Centros de Atendimento Educacional Especializado e seis instituições conveniadas. Os alunos são atendidos nas escolas da rede e nos Centros de Educação Especial, dentro de suas especificidades, para que possam participar ativamente do ensino regular. No ato da matrícula, a família pode escolher a escola da sua conveniência e a Secretaria providencia os meios para que o estudante acesse e permaneça na referida unidade escolar.

O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro.

Foto: Ilustrativa/ Claudionor Jr

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Começa nesta quarta-feira (30) e segue até sexta (1/2), a matrícula dos estudantes selecionados para os cursos técnicos de nível médio ofertados pela Secretaria da Educação do Estado na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio (PROSUB). Neste período, o aluno deverá comparecer na unidade escolar para a qual se inscreveu e foi contemplado.

As 10 mil vagas são para os Centros Estaduais, Territoriais e unidades compartilhadas da rede estadual, em 82 municípios da Bahia, envolvendo todos os 27 Territórios de Identidade. Para a efetivação da matrícula, os contemplados deverão apresentar os seguintes documentos: original e cópia da Carteira de Identidade, do CPF, Histórico Escolar e comprovante de residência atualizado. Como as vagas foram distribuídas segundo a ordem classificatória das médias finais obtidas nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática no último ano/módulo de estudo no Ensino Médio ou equivalente ou com base no resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), o estudante também deverá levar, no ato da matrícula, a comprovação das notas de Português e Matemática no ENEM, conforme declarado no ato da inscrição.

As vagas são para 42 cursos. Os cursos mais procurados foram os de Enfermagem, Segurança do Trabalho, Logística e Nutrição em municípios como Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e outros. As aulas começaram junto com o ano letivo da rede estadual, em 11 de fevereiro.

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Mais de 652 mil estudantes já foram matriculados na rede estadual de ensino, até a manhã desta segunda-feira (28), penúltimo dia de matrícula nas escolas estaduais. Estes dois últimos dias são direcionados aos alunos novos do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. No caso, o processo só pode ser realizado presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará em diferentes modalidades, como Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A matrícula poderá ser feita em qualquer unidade da rede mesmo que não seja a escola onde o aluno vai estudar.

Vinda de escola particular, Franciele Jesus dos Santos, 15, foi fazer a sua matrícula no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Nilton Sucupira, no bairro de Mussurunga, em Salvador, na companhia dos pais. A estudante irá cursar o 1º ano do curso técnico em Informática. “Estou na maior expectativa e acredito que vai ser proveitoso. Senti um pouco ter mudado da escola porque deixei amigos, mas, como todos moram em Mussurunga, vamos sempre nos rever, ainda que não na mesma frequência”, revelou a aluna.

A mãe de Franciele, Jacione Jesus Dalva, ao lado do marido, Luís Carlos dos Santos, destacou a referência da unidade escolar como a primeira razão de ter escolhido para matricular a filha. “Eu e o pai dela estudamos aqui, já conhecemos a seriedade do trabalho da escola, que é feito com muito comprometimento. Então, sei que nossa menina vai ter uma Educação de qualidade. A questão financeira também pesou porque estou desempregada e para meu marido sozinho bancar os estudos dela em uma escola particular estava complicado”.

A estudante Emile Freitas, 15 anos, acompanhada de sua mãe, Eliana Silva, também falou sobre suas expectativa e ansiedade de estudar no CEEP Nilton Sucupira, após estudar em escola particular. “Estou otimista, empolgada e focada nos estudos”, contou a filha de dona Eliana, que também falou sobre suas expectativas. “Queria colocá-la em um curso técnico por achar muito importante para o futuro profissional dela. E a hora é agora, que ela vai fazer o 1º ano do Ensino Médio na modalidade Educação Profissional”.

No Colégio Estadual Padre Palmeira, também em Mussurunga, Cleber da Silva 32, fez nesta segunda a sua matrícula para o Formativo 3 da Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ele se enquadra nos casos dos alunos que já foram da rede estadual, mas deixaram de estudar antes de concluir o Ensino Médio. “Parei em 2003 e nesse meio tempo fiz vários cursos e trabalhei como eletricista, que é a minha profissão. Agora vou estudar à noite, perto de casa e com dois anos estarei com meu certificado de conclusão. Vai valer a pena”, disse.

Documentação – Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos.

O ano letivo de 2019 da rede pública estadual começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos.

Cronograma de matrícula

Segunda (28) e a terça (29) – Alunos novos do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. Neste caso a matrícula só poderá ser feita presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará nas diferentes modalidades, como exemplo Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.

Quinta-feira (31) – Confirmação de matrícula para os estudantes com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro. Os pais ou responsáveis deverão comparecer à unidade escolar indicada no cadastro no dia 31 (quinta-feira) para a entrega da documentação exigida para a consolidação do processo.

Os estudantes da rede estadual que frequentaram regularmente o ano letivo 2018 têm até a próxima segunda-feira (17/12) para realizar a renovação da sua matrícula. O processo poderá ser feito presencialmente nas escolas, bem como por meio do sistema on-line da Secretaria da Educação do Estado, disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Para isto, a carta de renovação entregue pela unidade escolar aos alunos deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade escolar.

O calendário de matrícula para o ano letivo de 2019 acontece de 22 a 29 de janeiro de 2019. Se a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo seguinte, o estudante recebe uma carta informativa com um código para fazer a sua matrícula pela internet, no próximo dia 22 de janeiro.

Esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual. Uma novidade é que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornará obrigatório no ato da matrícula, mesmo não se tornando impedimento para que o ato aconteça.

Em relação ao estudante com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado), a confirmação de matrícula vai ocorrer no dia 31 de janeiro de 2019, para a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro de pré-matrícula (ocorrida nos dias 29 e 30 de novembro).

O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação final.

Estudantes e professores da Educação Indígena da rede estadual e lideranças comunitárias estão reunidos no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, com o objetivo de conhecerem o projeto Malala e ganharem formação, de modo que possam atuar como multiplicadoras em suas aldeias, na defesa dos seus direitos. Desenvolvido pela Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ) e por estudantes indígenas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, o projeto visa incentivar a educação secundária de meninas indígenas adolescentes que abandonaram a sala de aula. O evento termina na quinta-feira (13), quando será lançado o guia “Junte-se a Malala e amplie a sua voz”, uma ferramenta para a atuação na defesa da educação desse público feminino e gerar transformações.

A indígena Iakirana Batista Santos, 18 anos, do município de Muquém do São Francisco, uma das participantes da capacitação, conta que chegou a concluir o Ensino Médio, mas não deu continuidade aos estudos. “Eu gostaria muito de retornar à sala de aula, fazer uma faculdade. Então, acredito que este projeto será um incentivo importante. Estou ansiosa por novos conhecimentos para levar para a minha comunidade”, disse. A cacique Maria Kiriri Ferreira dos Santos, líder comunitária na região, também comemorou a iniciativa do Malala. “Estou com muita expectativa de levar para o meu povo este incentivo à educação de meninas que precisam voltar à escola para se sentirem empoderadas”.

A formadora Vanessa Pataxó, 22, estudante do curso de Fisioterapia na UFBA, conta que acompanha o projeto Malala desde a visita da paquistanesa Malala Yousafzai, fundadora do Malala Fund (Fundação Malala), que se tornou, em 2013, a mais jovem ganhadora do Prêmio Nobel da Paz. “Acompanho o Malala desde então e tem sido uma experiência muito interessante, principalmente porque participo de um grupo de pesquisa indígena na universidade. Pretendo contribuir com a formação destas meninas, aqui presentes que, por sua vez, serão multiplicadoras de conhecimentos”.

Representando a Coordenação da Educação Indígena da Secretaria da Educação do Estado, Marilene Pataxó falou sobre a motivação da parceria com o projeto Malala. “Estamos apoiando o projeto da ANAÍ para que acontecesse este momento de capacitação das meninas, que serão monitoras nas suas comunidades no trabalho que será encaminhado por professores e lideranças indígenas. Entendemos que esse empoderamento é algo que vai fortalecer a identidade dos indígenas, aumentar os seus conhecimentos tradicionais e científicos e levantar a sua autoestima. Como o Malala foca nas meninas que abandonaram os estudos, este é um momento oportuno de incentivo para que elas voltem a estudar e as que estão recebendo formação vão poder ser multiplicadoras nas suas aldeias.

Ações dos projetos – A coordenadora do Malala, Ana Paula de Lima, explicou que as ações do projeto estão organizadas em três eixos: diagnóstico, realizado a partir dos

dados oferecidos pela Secretaria da Educação para a produção de informações qualitativas sobre as necessidades e aspirações das meninas; formação, sobre temas como direitos humanos, questões de gênero e legislação da educação escolar indígena; e campanha, por meio da qual serão desenvolvidas iniciativas de reivindicação e de sensibilização para a melhoria do acesso e da qualidade do ensino para meninas indígenas. “A Fundação Malala tem o propósito trabalhar com educação de meninas principalmente em países que têm um contexto mais difícil de educação, como nas comunidades indígenas e quilombolas, nas quais há um maior número de evasão escolar”.

A representante do Fundo Malala no Brasil, Maíra Martins, completou que a proposta de trabalho da Fundação Malala e da ANAÌ, por meio do projeto Malala, não visa sobrepor nem substituir as ações de responsabilidade formal do poder público em educação escolar indígena. “Ao contrário, visa construir ou aproveitar esferas de diálogo e de parceria com instâncias do poder público, da iniciativa privada e das organizações e do movimento indígena, no sentido da obtenção dos objetivos comuns pelo acesso e pela qualidade da educação secundária de meninas indígenas”.

A Secretaria da Educação do Estado entregará, na segunda-feira (10), ao Conselho Estadual de Educação, um currículo de referência para o Estado da Bahia nas etapas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, à luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A entrega do documento acontecerá, às 10h, durante a 19ª Reunião dos Conselhos de Educação da Bahia, que prossegue até terça (11), na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no bairro do Cabula, em Salvador.

O currículo terá a proposição de novas competências e habilidades associadas às expectativas e demandas da infância, adolescência e juventude do século XXI. O processo de elaboração do documento de referência começou com o apoio de consultores e redatores. Além disso, foi constituído um comitê de governança com várias instituições, como o Conselho Estadual de Educação (CEE) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), que funcionou durante todo o ano. A Secretaria da Educação do Estado também realizou consulta pública para colher sugestões dos diferentes segmentos e recebeu mais de 200 mil contribuições.

O superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação, Ney Campello, explica que a implementação será progressiva para todas as redes de ensino. Ele destaca a importância desta construção e do regime de colaboração entre Estado e municípios. “Esta construção coletiva comprova que o Estado permanece tão atento e responsável com o Ensino Fundamental que entregará este valioso documento para ser implementado nas escolas e isso mostra que o Estado continua corresponsável por esta etapa de ensino”, completa Ney Campello.

Reunião do Conselho de Educação – Com o tema “BNCC e sistemas: atribuições dos Conselhos de Educação’, a Reunião dos Conselhos de Educação da Bahia deverá reunir cerca de 400 integrantes dos Conselhos Estadual e Municipais de Educação da Bahia para alinhar as ações e debater sobre o processo de implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), considerando as responsabilidades no que tange às orientações das novas diretrizes curriculares, especificamente, as atribuições normativas.

A Secretaria da Educação do Estado está  mobilizando os estudantes concluintes do Ensino Médio para que se inscrevam no Sistema de Seleção Unificada (SISU), que acontece no período de 22 a 25 de janeiro. É através do SISU, do Ministério da Educação, que as instituições públicas de Ensino Superior oferecem vagas a candidatos a partir das notas do Ensino Nacional do Ensino Médio (ENEM). Para tanto, ações de sensibilização serão promovidas neste final do ano letivo para que os estudantes possam utilizar o sistema e buscar ingressar nos diferentes cursos ofertados por instituições baianas, a exemplo das universidades estaduais (UESC, UEFS, UNEB e UESB) e das federais, como a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

De acordo com o superintendente de Políticas para a Educação Básica do Estado, Ney Campello, técnicos da Educação, em parceria com representantes de instituições como a UFBA, visitarão turmas do 3º ano do Ensino Médio nas escolas estaduais para socializar informações sobre esta via de acesso ao Ensino Superior. “Diferentemente do que muita gente pensa, existem vagas de acesso às universidades em cursos bastante concorridos como é o caso de Medicina e que poderiam ser preenchidas pelo SISU. Então, é fundamental que os nossos estudantes acessem o SISU, se inscrevam, acompanhem as notas de corte, o resultado final e a lista de aprovados. Isso também acaba sendo um estímulo a mais para que os estudantes compreendam a importância dos estudos no Ensino Médio e da preparação para o ENEM”, destacou o superintendente.

ENEM 100% – Segundo o superintendente, a sensibilização para o SISU fortalece o projeto ENEM 100%, ação estratégica da Secretaria que amplia a preparação dos estudantes para o exame e compreende etapas como: mobilização nas unidades escolares, inscrição e registro dos inscritos e fortalecimento das aprendizagens com o ciclo de Aulões.  Além disso, a Secretaria da Educação do Estado disponibiliza mais de seis mil conteúdos digitais educacionais no Ambiente Educacional Web, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). São conteúdos de todas as disciplinas das áreas de conhecimento e de todos os níveis de ensino, produzidos e/ou catalogados por educadores da Rede Anísio Teixeira.

Saiba mais sobre o SISU: http://sisu.mec.gov.br/

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/BA), irá oferecer, a partir do ano letivo de 2019, um currículo de referência para o Estado da Bahia nas etapas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, à luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para colher sugestões dos diferentes segmentos, a Secretaria abriu uma consulta pública que recebeu mais de 200 mil contribuições.

O currículo, que se encontra em fase de elaboração e sistematização, terá a proposição de novas competências e habilidades associadas às expectativas e demandas da infância, adolescência e juventude do século XXI. O processo de elaboração do currículo de referência começou com o apoio de consultores e redatores. Além disso, foi constituído um comitê de governança com várias instituições, como o Conselho Estadual de Educação (CEE) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), que funcionou durante todo o ano. “Esta construção coletiva comprova que o Estado permanece tão atento e responsável com o Ensino Fundamental que entregará este valioso documento para ser implementado nas escolas e isso mostra que o Estado continua corresponsável por esta etapa de ensino”, destaca o superintendente de Políticas para a Educação Básica do Estado, Ney Campello.

Para chegar ao documento, a Secretaria da Educação do Estado realizou consulta pública on-line e presencial, quando foram feitas, inclusive, as validações da primeira versão apresentada do documento de referência. A previsão é a de que a segunda versão do currículo referencial seja entregue na próxima segunda-feira (10) ao Conselho Estadual de Educação, que fará as observações para eventuais modificações normativas. Depois, o processo de implementação na rede estadual será desencadeado já na Jornada Pedagógica 2019, que acontece antes do início do ano letivo.

O superintendente Ney Campello disse que a implementação será progressiva para todas as redes de ensino. “Nós estamos discutindo a estratégia para saber quais mecanismos usaremos para essa implementação, como simpósios, seminários e debates, no âmbito das unidades escolares. Nós estamos apresentando um currículo referencial básico para que não percamos a concepção de sistema entre o Estado, os municípios e a rede privada, mas cabe à rede privada e cada município fazerem as suas necessárias adequações e implementações”, concluiu.

Com a aproximação do final do ano letivo da rede estadual de ensino, a Secretaria da Educação do Estado orienta as unidades escolares sobre a devolução dos livros didáticos entregues aos alunos e professores dos anos finais dos Ensinos Fundamental e Médio. A devolução é imprescindível, pois os mesmos serão reutilizados por outros estudantes no ano letivo de 2019.

Segundo a coordenadora do Livro Didático e Biblioteca da Secretaria da Educação do Estado, Alessandra Santana, cada unidade escolar deve incentivar a boa conservação do material didático, bem como adotar medidas para estimular as devoluções. “As escolas deverão fazer campanhas em sala de aula para a devolução dos livros didáticos e estabelecer como prazo final o período de renovação de matrícula, que segue até o dia 17 deste mês. É importante frisar que a campanha de cuidado, preservação e conservação deve ser realizada durante todo o ano letivo”, destacou.

Outra orientação é quanto ao controle dos livros devolvidos. “As unidades escolares deverão tomar nota de quantos livros foram devolvidos, quais títulos e séries. Com base nestas informações, é possível saber quais e quantos livros serão necessários para fazer a reposição seja por remanejamento e ou por reserva técnica”, salientou a coordenadora.

Segundo a coordenadora não há necessidade de recolher os livros consumíveis, ou seja, aqueles que geralmente possuem atividades para serem respondidas pelos estudantes no próprio livro e, por conta disso, não podem ser reutilizados, como são os casos de alguns livros de Línguas Estrangeiras, Filosofia, Sociologia e Artes. Para saber se o livro é reutilizável ou consumível, basta verificar a quarta capa do livro, onde consta esta indicação.