A vacinação da primeira dose contra o Coronavírus em profissionais da Educação a partir dos 55 anos e na ativa prossegue em Salvador e no interior do Estado. As secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (SESAB),  juntamente com as secretarias municipais de Educação e Saúde e entidades como a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), e União dos Municípios da Bahia (UPB), ampliam a mobilização para o processo, que envolve os educadores e profissionais da Educação Básica e do Ensino Superior das redes estadual, municipais e privada.    

Estampadas no rosto a alegria e a satisfação de ter recebido a primeira dose da vacina, a professora de História, Davaildes de Jesus Andrade, 56 anos, do Colégio Estadual Assis Chateaubriand, no bairro de São Caetano, em Salvador, fala deste momento  marcante na sua vida. “Finalmente, tomei a primeira dose. Sinto um misto de sentimentos e um deles é de alívio. Pensei que o meu dia não fosse chegar nunca”, brinca. A educadora, que também é vice-diretora da unidade escolar, ressalta que continuará se protegendo com máscara, distanciamento social e uso de álcool em gel. “Enquanto a imunização não atingir a população como um todo, teremos que permanecer atentos às orientações das autoridades sanitárias. Não podemos baixar a guarda”, considera.  

A técnica do setor de Legalização Escolar do Núcleo Territorial de Educação de Salvador e Região Metropolitana de Salvador (NTE 26), Zélia Baptisa, 57 anos, conta que a emoção que sentiu ao ser vacinada é indescritível. “Já sai de casa muito emocionada e, na hora de tomar a dose, não contive o choro. A sensação é de alívio, de esperança de voltarmos às aulas presenciais com mais segurança e de gratidão por todos que lutaram para que pudéssemos exercer o direito à saúde. Fiquei muito feliz de estar inserida neste grupo prioritário da Educação e torço para que a vacina chegue para todos o mais rápido possível”. 

Com 40 anos como profissional da Educação, a técnica administrativa Maria Cristina Hereda, 59 anos, que também foi vacinada, conta, emocionada, como foi o seu Dia D. “A sensação é maravilhosa. Agradeço, em primeiro lugar, a Deus, e, na sequência, à Ciência, ao SUS e ao governo do Estado pelo empenho de incluir os profissionais da Educação entre os grupos prioritários. Estou muito feliz”. 

Foto: Divulgação

As secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (SESB) realizaram, nesta quinta-feira (22), uma reunião virtual com secretarias municipais de Educação e Saúde e entidades como União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), e União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ampliar a mobilização para a vacinação contra o Coronavírus para os profissionais da Educação. A proposta é fortalecer o regime de colaboração para  imunizar os profissionais que estejam na faixa etária estabelecida no cronograma de cada município, a partir do recebimento das remessas dos imunizantes. 

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou da importância desta cooperação mútua. “Mesmo sabendo de todos os desafios com o fraco planejamento do governo federal, temos que fazer a nossa parte e manter um fluxo de vacinações dos profissionais da Educação. Cada município tem o seu cronograma, por isso é fundamental que a mobilização seja eficaz para que a informação chegue a todos”. 

Para Stela dos Santos, presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde, a proposta é enfrentar os desafios com um trabalho conjunto. “É importante que os profissionais da Educação entendam o processo de vacinação, porque mesmo com doses insuficientes recebidas pela Bahia, estamos garantindo o acesso a esse grupo de profissionais”, disse. 

Segundo o prefeito de Santana, Marco Aurélio “Marcão”, representante da UPB, a troca de informações entre Estado e municípios facilita na vacinação. “Houve um levantamento pela UNDIME do números de profissionais, que chegam a 200 mil. Uma quantidade significativa, mas que com esses dados nos ajuda no processo de escalonamento para a realização das vacinações”, afirmou. 

Ainda estiveram presentes ao encontro Williams Panfile, presidente da UNDIME; Gilvânia Nascimento, coordenadora estadual da UNCME; Cezar Lisboa, chefe de gabinete da SEC; e Rosário Muricy, superintendente de Recursos Humanos da SEC, entre outros dirigentes. 

Foto: Divulgação

As famílias dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica começaram a receber o novo cartão do Bolsa Presença, nesta quinta-feira (22), conforme agendamento feito pelas unidades escolares. A primeira parcela no valor de R$ 150 será creditada no dia 27 de abril, no cartão da bandeira Alelo, como anunciou o governador Rui Costa. O programa do Governo da Bahia beneficiará 311 mil famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), alcançando 357 mil estudantes, com um investimento em torno de R$ 280 milhões. O objetivo do Bolsa Presença é evitar o abandono escolar e contribuir para fortalecer o vínculo com a escola e o processo de ensino e aprendizagem.  

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância do Bolsa Presença. “Assim como o vale-alimentação, de R$ 55 por estudante, e a bolsa de R$ 100 para 52 mil monitores de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, do programa Mais Estudo, o benefício do programa Bolsa Presença também é muito importante, pois visa a aprendizagem, a segurança alimentar e a permanência do estudante na escola. Estes três programas representam mais de R$ 410 milhões destinados aos estudantes e às suas famílias da rede estadual. Esta é mais uma iniciativa que mostra o compromisso do governador Rui Costa com a Educação no nosso Estado”, destacou.  

O benefício da Bolsa Presença é por família, mas o aluno pode acumular com os demais benefícios que recebe, ou seja, os R$ 55, por parcela, do vale-alimentação estudantil e os R$ 100 se for monitor do programa Mais Estudo. Cada beneficiário possui um cartão específico para utilização. O valor poderá ser utilizado para a aquisição de gêneros alimentícios, artigos de limpeza e compras em farmácias ou para outra destinação de interesse da família, como material escolar, por exemplo.  

A dona de casa Rosimeire Silva, mãe da estudante Camila Vitória Silva, 18, 2º ano, foi cedo ao Colégio Estadual Bolivar Santana, em Salvador, pegar o cartão do Bolsa Presença. “Este benefício chegou em boa hora, assim como o valor do vale-alimentação que já recebemos, pois estou desempregada e o valor de R$ 150 vai ajudar muito nas despesas de casa”, afirmou. 

Em Vera Cruz, a dona de casa Iara Lima, mãe da estudante Nayara Lima Silva, 19, que faz o curso técnico em Administração, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) do Oceano, também já pegou o cartão. “Este benefício é muito importante para as famílias neste período de pandemia, pois vai ajudar muito. Vou utilizar o valor para complementar nas despesas de casa juntamente com o valor do vale-alimentação”, disse.  

Além de a família estar cadastrada no CadÚnico, as condições para que o aluno matriculado receba o auxílio Bolsa Presença são: assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que esteja matriculado, com frequência mínima de 75%; participação do estudante e da sua família nas atividades e avaliações escolares; desenvolvimento do projeto de vida e intervenção social; e manutenção atualizada dos dados cadastrais na unidade escolar e no CadÚnico. 

Consulta – A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) disponibilizou um link para a consulta sobre o direito ao Programa Bolsa Presença. A consulta pode ser feita através do sistema SIADIANTE, da SEC, pelo endereço https://bit.ly/2Ri1WrX. Quem não tem acesso à internet poderá ligar para a escola e solicitar a consulta no sistema. 

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) lançou, nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial (DO), o Edital nº 03/2021, do Programa Educar para Trabalhar, com 200 mil vagas de cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), que serão realizados de forma on-line. As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 26 de abril a 5 de maio, exclusivamente por meio de formulário eletrônico e questionário socioeconômico, disponíveis no Portal da Educação, no endereço www.educacao.ba.gov.br.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância de mais este programa voltado para os estudantes e egressos da rede estadual de ensino. “O programa Educar para Trabalhar é mais uma das políticas públicas implementas pelo Governo da Bahia, no âmbito do Programa Estado Solidário, para fortalecer a aprendizagem e oferecer oportunidade de qualificação profissional para os nossos estudantes. Aliado a isso, temos outros programas de assistência estudantil, como o vale-alimentação estudantil; o programa de monitoria Mais Estudo e o programa Bolsa Presença, que, juntos, somam mais de R$ 410 milhões em investimentos com recursos próprios do Estado e que beneficiam os estudantes e as suas famílias”, afirmou.
O estudante matriculado em 2020/2021 nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino, bem como o egresso dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino, que tenha concluído o curso técnico entre 2017 e 2019, deverá realizar a inscrição no período de 26 de abril a 1º de maio. Já o estudante matriculado em 2020/2021 no Ensino Médio regular da rede pública estadual de ensino deverá realizar a inscrição no período de 2 a 5 de maio.
Entre os requisitos para a inscrição, o candidato deve ser residente e domiciliado no Estado da Bahia; possuir registro de matrícula junto à SEC; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) válido; ser estudante regularmente matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021 e possuir frequência neste ano letivo; ser egresso de curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual, no período de 2017 a 2019; e possuir documentação pessoal atualizada junto à unidade escolar na qual está ou esteve matriculado.
As vagas estão distribuídas em 11 Eixos Tecnológicos e 44 cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), em um total de 3.567 turmas. Dentre os cursos ofertados, destacam-se: Administrador de Banco de Dados;  Auxiliar de Laboratório de Microbiologia; Bovinocultor de Corte; Confeiteiro; Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Desenhista da Construção Civil; Montador e Reparador de Microcomputadores; Operador em Petróleo e Gás; Padeiro; Programador Web; Recepcionista em Serviços de Saúde; e Vitrinista; dentre outros. A relação completa dos cursos se encontra no edital.
O processo de seleção dos candidatos inscritos será feito por Sorteio Eletrônico, no dia 6 de maio. A listagem com o resultado parcial do processo de seleção com a indicação dos nomes dos classificados será divulgada na mesma data do sorteio e o resultado final, no dia 9 de maio, ambos no Portal da Educação. A matrícula será realizada no período de 10 a 16 de maio. Os cursos terão duração média de três meses e serão distribuídos em três entradas.  As aulas da primeira entrada serão iniciadas no dia 17 de maio; as da segunda entrada, no dia 5 de julho; e as da terceira entrada, no dia 30 de agosto.

Acesse o edital (https://bit.ly/2QjBbDr)Acesse o cronograma e vagas (https://bit.ly/3gtj1JW)

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) continua, até 14 de abril, com o processo de matrícula para o ano letivo 2020/21 de alunos novos e de transferência para estudantes da rede que desejam mudar de escola. A matrícula é feita por blocos de municípios e Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e os pais ou estudantes precisam consultar as datas, conforme o cronograma disponível no Portal da Educação (estudantes.educacao.ba.gov.br/matricula2021). A relação dos municípios correspondentes a cada NTE e os telefones das escolas também estão disponíveis no Portal da Educação. Quem é aluno da rede estadual já teve a matrícula renovada automaticamente.

A matrícula para alunos novos pode ser feita pelo SAC Digital, no endereço eletrônico www.sacdigital.ba.gov.br/, ou pelo aplicativo SAC DIGITAL (disponível, gratuitamente, nos sistemas ANDROID e IOS). Para os estudantes ou pais sem acesso à internet, a matrícula pode ser realizada em qualquer escola da rede estadual, mesmo não sendo aquela que o estudante vá estudar, mediante agendamento prévio por telefone. Este também é o critério para os estudantes que são da rede e queiram mudar de escola.

Da última sexta-feira (26) até esta quarta-feira (31), foram efetivadas as matrículas de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental regularmente matriculados na rede pública de 127 municípios, no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente, além do ingresso de candidatos em unidades escolares da rede estadual em qualquer ano/série para os ensinos Fundamental e Médio.

Em Mirangaba, a 370 km de Salvador, a estudante Vitória Santos, 20, já realizou a sua matrícula para cursar o 1º ano no Centro Educacional Sóror Joana Angélica. “Acabei de fazer a matrícula e estou muito contente, porque quero muito concluir os estudos e atingir as minhas metas. O atendimento foi organizado e seguro, pois fui orientada a passar álcool em gel, mediram a minha temperatura e sentei nas cadeiras arrumadas com espaçamento até ser atendida. Estou animada para as aulas”, comentou.

Este segundo bloco, finalizado nesta quarta (31), contemplou os seguintes NTEs: Teixeira de Freitas (NTE 07); Amargosa (NTE 09); Juazeiro (NTE 10); Barreiras (NTE 11); Macaúbas (NTE 12); Caetité (NTE 13); Itaberaba (NTE 14); Ipirá (NTE 15); Jacobina (NTE 16); e Paulo Afonso (NTE 24). Dentre as cidades, destacam-se: Angical, Boquira, Lajedão, Mundo Novo, Serra Preta, Rodelas, Glória, Ubaíra e Wanderley, entre outras.

A partir da próxima segunda-feira (5), até o dia 8 de abril, será realizado o terceiro bloco de matrículas, correspondendo os seguintes NTEs: Ribeira do Pombal (NTE 17); Alagoinhas (NTE 18); Feira de Santana (NTE 19); Vitória da Conquista (NTE 20); Santo Antônio de Jesus (NTE 21); Jequié (NTE 22); e Santa Maria da Vitória (NTE 23). Dentre os municípios, destacam-se: Aporá, Esplanada, Rio Real, São Felipe, Ubatã e Varzedo, entre outros.

Como faz a matrícula on-line

Para fazer a matrícula on-line, o estudante deve fazer o cadastro no SAC Digital. Basta acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet e clicar na opção “Cadastre-se”. Caso prefira, o estudante pode fazer seu cadastro no aplicativo SAC Digital. O app está disponível para celulares Android e iOS. Se o aluno novo for menor de 16 anos, o cadastro deverá ser feito em nome dos pais ou do responsável.

Na internet ou no app, será necessário preencher e fornecer dados pessoais, como nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato, entre outros, clicando em “Avançar”. Nas páginas seguintes, serão preenchidas informações sobre endereço do estudante e senha para acesso à plataforma. Todos os dados fornecidos serão confirmados na quarta e última páginas.

Uma mensagem será enviada para o e-mail cadastrado no SAC Digital para a ativação da conta. Com isso, o estudante poderá acessar a plataforma em “Entrar”, fornecendo senha e login, e buscar o serviço “Solicitar matrícula para aluno novo”.

Para a comprovação da matrícula, os alunos novos precisarão apresentar, em data a ser agendada com a escola, os seguintes documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Registro Civil; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); original e cópia da carteira de vacinação; cópia da Cédula de Identidade da mãe do aluno; e cópia do CPF da mãe do aluno.

Foto: Divulgação

Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) poderão aproveitar a nota da avaliação para solicitar a conclusão do Ensino Médio. A regra vale para todos os concluintes do Ensino Médio de 2020 regularmente matriculados na rede estadual em todas as ofertas e modalidades integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia. De acordo com a Portaria nº 985/2020, da Secretaria da Educação do Estado (SEC), no caso do ENEM, o estudante precisa ter alcançado o mínimo de 400 pontos em cada área do conhecimento e não ter zerado a redação.

Além do ENEM, a portaria da SEC também estabelece que os estudantes concluintes de 2020 também podem requerer o aproveitamento de estudos a partir dos resultados obtidos nas provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA); nos exames de certificação aplicados pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA); e nas atividades com características de terminalidade desenvolvidas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino, sob coordenação da SEC.

A superintendente de Políticas para a Educação Básica de SEC, Manuelita Brito, ressaltou a importância da iniciativa, que tem caráter excepcional. “É necessário oportunizar a todos os estudantes, e não apenas os inscritos no ENEM, a conclusão do Ensino Médio, considerando as adversidades impostas pela pandemia do novo Coronavírus, em 2020, e, sobretudo, os conhecimentos e saberes adquiridos por eles ao longo de seus percursos escolares”, afirmou.

Para requerer o aproveitamento de estudos, o estudante interessado deve estar regularmente matriculado no ano letivo de 2020; ser concluinte do Ensino Médio naquele ano; fazer a solicitação do aproveitamento de estudos na secretaria escolar; e se submeter a um ou mais processos avaliativos e/ou de certificação.

No ENCCEJA é preciso ter, no mínimo, 80 pontos em cada área do conhecimento e não ter zerado a redação. No caso dos exames de certificação do CPA, será exigido o mínimo de cinco pontos em cada área do conhecimento. Já em relação ao aproveitamento com base no histórico escolar, serão utilizadas as médias das séries anteriores, por área de conhecimento, e os resultados nos simulados coordenados pela SEC.

O aproveitamento parcial pode ser utilizado pelos estudantes que não alcançarem o aproveitamento integral em uma das alternativas. Neste caso, a portaria autoriza compor os resultados parciais de diferentes exames ou certificações, por exemplo, aproveitando a pontuação em uma área de conhecimento a partir do ENEM; de duas áreas de conhecimento a partir da CPA; e de uma área de conhecimento a partir dos simulados aplicados pela escola.

Para quem escolheu certificação do ENCCEJA através da Secretaria da Educação da Bahia, a emissão do certificado somente poderá ser solicitada presencialmente nas escolas certificadoras listadas no link  (http://www.educacao.ba.gov.br/sites/default/files/private/midiateca/documentos/2018/endereco-unidades-certificadoras.pdf ). Quem escolheu instituição federal, deve verificar qual instituição federal certificadora funciona em seu município ou no município mais próximo (UFBA, IFBA, etc).

Para tirar as dúvidas sobre como proceder com a certificação do ENEM, o estudante deve entrar em contato com a unidade escolar onde está matriculado. No caso do CPA, as dúvidas podem ser esclarecidas via e-mail (cpa.cja.sec@enova.educacao.ba.gov.br).
Foto: Josenildo Almeida/ Ilustrativa

Conforme o calendário divulgado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o processo de matrícula na rede estadual de ensino para o ano letivo 2020/21, que vai até o dia 14 de abril, está ocorrendo por bloco de municípios e Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Até esta quarta-feira (31), a ação contempla estudantes de 127 municípios de dez Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Nesta terça-feira (30), começaram a ser matriculados os estudantes de qualquer ano/série do Ensino Médio. A matrícula para quem já é aluno da rede estadual foi renovada automaticamente.

Os pais, responsáveis ou estudantes precisam consultar as datas, conforme o cronograma disponível no Portal da Educação (estudantes.educacao.ba.gov.br/matricula2021). A relação dos municípios correspondentes a cada NTE e os telefones das escolas também estão disponíveis no Portal da Educação.

A matrícula pode ser feita pelo SAC Digital, no endereço eletrônico www.sacdigital.ba.gov.br/, ou pelo aplicativo SAC Digital (disponível gratuitamente nos sistemas Android e IOS). Para os estudantes ou pais sem acesso à internet, a matrícula pode ser realizada diretamente da escola, com horários agendados por telefone, adotando todos os protocolos sanitários, durante o atendimento.

Em Juazeiro, a 505 km de Salvador, Ana Cecília Ribeiro fez a matrícula da sua filha Ana Vitória Ribeiro Leite, que estudava na Escola Municipal Professora Guiomar Lustosa Rodrigues e agora cursará o 1º ano, no Colégio Estadual Artur Oliveira da Silva. “Foi muito importante ter conseguido esta vaga, pois agora estou segura de que a minha filha vai estudar. Queria que fosse presencial, mas ainda não dá por causa da pandemia. O atendimento na escola foi ótimo e seguro. Estou muito contente”, revelou.

Este segundo bloco, iniciado na sexta-feira (26) e que segue até o dia 31 de março, contempla os seguintes NTEs: Teixeira de Freitas (NTE 07); Amargosa (NTE 09); Juazeiro (NTE 10); Barreiras (NTE 11); Macaúbas (NTE 12); Caetité (NTE 13); Itaberaba (NTE 14); Ipirá (NTE 15); Jacobina (NTE 16); e Paulo Afonso (NTE 24). Dentre as cidades, destacam-se: Angical, Boquira, Lajedão, Mundo Novo, Serra Preta, Rodelas, Glória, Ubaíra e Wanderley, entre outras.

A matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente, segue até o dia 31. Já para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental, a matrícula nova será nesta quarta-feira (31).

Como faz a matrícula on-line

Para fazer a matrícula on-line, o estudante deve fazer o cadastro no SAC Digital. Basta acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet e clicar na opção “Cadastre-se”. Caso prefira, o estudante pode fazer seu cadastro no aplicativo SAC Digital. O app está disponível para celulares Android e IOS. Se o aluno novo for menor de 16 anos, o cadastro deverá ser feito em nome dos pais ou do responsável.

Na internet ou no app, serão necessários preencher e fornecer dados pessoais, como nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato, entre outros, clicando em “Avançar”. Nas páginas seguintes, serão preenchidas informações sobre endereço do estudante e senha para acesso à plataforma. Todos os dados fornecidos serão confirmados na quarta e última páginas.

Uma mensagem será enviada para o e-mail cadastrado no SAC Digital para a ativação da conta. Com isso, o estudante poderá acessar a plataforma em “Entrar”, fornecendo senha e login, e buscar o serviço “Solicitar matrícula para aluno novo”.

Para a comprovação da matrícula, os alunos novos precisarão apresentar, em data a ser agendada com a escola, os seguintes documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Registro Civil; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); original e cópia da carteira de vacinação; cópia da Cédula de Identidade da mãe do aluno; e cópia do CPF da mãe do aluno.

Foto: Divulgação

As inscrições para as 52 mil vagas do Programa Mais Estudo estão abertas até o próximo domingo (4). São oferecidas duas vagas de monitoria em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica para cada turma, em todas as unidades escolares da rede estadual. Serão selecionados os estudantes com bom desempenho escolar, conforme critérios estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), que receberão uma bolsa mensal de R$ 100,00, durante o período de vinculação ao Programa. Para saber se está habilitado para participar da monitoria, o estudante deve entrar em contato, por telefone, com a equipe gestora ou coordenação pedagógica da sua unidade escolar.

De acordo com a SEC, serão selecionados os estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª a 4ª série do Ensino Médio e da Educação Profissional que estejam regularmente matriculados na unidade escolar em que irá realizar a monitoria, tendo obtido aproveitamento com média final igual ou maior a oito (8,0), no ano letivo ou no trimestre anterior àquele em que será iniciada a seleção no Componente Curricular no qual pleiteia a monitoria.

Nas unidades escolares em que haja alunos com nota média igual ou maior que oito em número insuficiente ao preenchimento das vagas disponibilizadas, serão considerados elegíveis, aqueles com nota/média igual ou maior que sete (7,0). O estudante também precisará ter nome na lista de pré-habilitado divulgado no Sistema de Gestão do programa, no site http://educacaobahia.com.br/.

Outros critérios são: possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) devidamente regularizado; dispor de oito horas semanais, de acordo com o calendário definido pela equipe gestora e pela Coordenação Pedagógica da unidade escolar; e não estar atuando em outra monitoria. Para aderir ao programa, o gestor da unidade escolar deverá confirmar a participação do estudante através da inscrição da unidade escolar no Sistema de Gestão do programa, no site informado anteriormente.

Caberá à unidade escolar constituir uma comissão de seleção dos monitores e organizar a forma de distribuição dos grupos de estudo para cada turma, sob a responsabilidade do estudante monitor, considerando as diretrizes da SEC. A forma de distribuição dos grupos de estudo será especificada no Documento de Orientações Pedagógicas do Programa Mais

Estudo.Foto: Ilustrativa

A Ouvidoria da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) ampliou os seus canais de comunicação para atendimento à comunidade escolar. As contas do Facebook (@ouvidoriageraldabahia) e do Instagram (@ouvidoriageralbahia)da Ouvidoria Geral do Estado passaram a ser usadas para otimizar esta prestação de serviços aos estudantes, professores, servidores e sociedade de um modo em geral.  

Por meio das redes sociais, a comunidade escolar terá um retorno mais rápido para suas demandas. Além do Facebook e do Instagram, é possível também contatar a Ouvidoria, para tirar dúvidas, fazer sugestões ou denúncias, por meio do telefone 0800-2840011 e do e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov.br. A Ouvidoria também pode ser acionada pelo Portal da Educação (educacao.ba.gov.br/falecomouvidoria). Neste link é possível fazer o registro mediante preenchimento de formulário e obter o acompanhamento da demanda. E ainda acessar o próprio site da Ouvidoria Geral do Estado (www.ouvidoriageral.ba.gov.br). 

O ouvidor da Educação, Francisco Neto, explicou que a equipe da Ouvidoria está preparada para o atendimento o mais rápido possível à comunidade escolar, inclusive para tirar dúvidas sobre questões como o vale-alimentação estudantil, o programa de monitoria Mais Estudo e a Bolsa Presença, programa recém lançado pelo governador Rui Costa, que concederá R$ 150 por família de estudante em condição de vulnerabilidade socioeconômica e com cadastro no CAD Único.  

Francisco ressaltou que a Ouvidoria da Educação é um instrumento de participação e controle social, bem como uma ferramenta de gestão, e que as redes sociais agregam valor a este trabalho desenvolvido. “Neste momento de ensino remoto, resolvemos ampliar ainda mais os nossos leques de canais, facilitando o acesso do estudante ao órgão para que, assim, eles possam enviar as suas dúvidas e serem respondidos de imediato. E como os jovens estão mais ligados ao Instagram e Facebook, resolvemos usar também essas redes sociais da Ouvidoria Geral do Estado”. 
Foto: Ilustrativa

A matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2020/21, que prossegue até o dia 14 de abril, está ocorrendo por bloco de municípios e Núcleos Territoriais de Educação (NTE), conforme o calendário divulgado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). Nesta segunda-feira (29), começaram a ser matriculados os estudantes egressos de escolas municipais, federais e privadas. A ação envolve 127 municípios de dez Núcleos Territoriais de Educação (NTE). A matrícula para quem já é aluno da rede estadual foi renovada automaticamente.

Os pais, responsáveis ou estudantes precisam consultar as datas, conforme o cronograma disponível no Portal da Educação (estudantes.educacao.ba.gov.br/matricula2021). A relação dos municípios correspondentes a cada NTE e os telefones das escolas também estão disponíveis no Portal da Educação.

A matrícula pode ser feita pelo SAC Digital, no endereço eletrônico www.sacdigital.ba.gov.br/, ou pelo aplicativo SAC DIGITAL (disponível gratuitamente nos sistemas ANDROID e IOS). Para os estudantes ou pais sem acesso à internet, a matrícula pode ser realizada diretamente da escola, com horários agendados por telefone, adotando todos os protocolos sanitários, durante o atendimento.

Em Jacobina, André Luiz Pereira já garantiu a matrícula da sua filha Ana Lais Lima, 14, que estudava no Colégio Municipal Gilberto Dias Miranda e  agora, fará o curso técnico em Administração, no Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) do Piemonte da Diamantina II. “Fiz o agendamento da matrícula por horário e fui bem recepcionado na portaria do CETEP. Ao entrar, mediram a minha temperatura, me deram álcool em gel para higienizar as mãos e aguardei a minha vez de ser atendido, mantendo o distanciamento e com máscara. É muito importante que as escolas tenham essa atenção com os alunos neste momento de pandemia, para que eles continuem com os estudos, mesmo que de forma remota”, afirmou.

Este segundo bloco, iniciado na sexta-feira (26) e que segue até o dia 31 de março, contempla os seguintes NTEs: Teixeira de Freitas (NTE 07); Amargosa (NTE 09); Juazeiro (NTE 10); Barreiras (NTE 11); Macaúbas (NTE 12); Caetité (NTE 13); Itaberaba (NTE 14); Ipirá (NTE 15); Jacobina (NTE 16); e Paulo Afonso (NTE 24). Dentre as cidades, destacam-se: Angical, Boquira, Lajedão, Mundo Novo, Serra Preta, Rodelas, Glória, Ubaíra, Wanderley, entre outras.

A matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente, será de 29 a 31 de março. Já para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental, a matrícula nova será no dia 31 e, para o Ensino Médio, nos dias 30 e 31.

Como faz a matrícula on-line

Para fazer a matrícula on-line, o estudante deve fazer o cadastro no SAC Digital. Basta acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet e clicar na opção “Cadastre-se”. Caso prefira, o estudante pode fazer seu cadastro no aplicativo SAC Digital. O app está disponível para celulares Android e iOS. Se o aluno novo for menor de 16 anos, o cadastro deverá ser feito em nome dos pais ou do responsável.

Na internet ou no app, será necessário preencher e fornecer dados pessoais, como nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato, entre outros, clicando em “Avançar”. Nas páginas seguintes, serão preenchidas informações sobre endereço do estudante e senha para acesso à plataforma. Todos os dados fornecidos serão confirmados na quarta e última páginas.

Uma mensagem será enviada para o e-mail cadastrado no SAC Digital para a ativação da conta. Com isso, o estudante poderá acessar a plataforma em “Entrar”, fornecendo senha e login, e buscar o serviço “Solicitar matrícula para aluno novo”.

Para a comprovação da matrícula, os alunos novos precisarão apresentar, em data a ser agendada com a escola, os seguintes documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Registro Civil; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); original e cópia da carteira de vacinação; cópia da Cédula de Identidade da mãe do aluno; e cópia do CPF da mãe do aluno.

Foto: Divulgação